05/09/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008248-52.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ROSAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para, em 15 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, apresentar documentos comprovando a legitimidade ativa para executar valores atrasados do reajuste de 28,86% lastreado no julgado da ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000, quais sejam, contracheques/fichas financeiras como servidor(a) público(a) federal da FUNASA e/ou Ministério da Saúde, bem como comprovante de lotação do servidor no Estado do Mato Grosso do Sul, TUDO à época do ajuizamento daquela ação.

No mesmo prazo, dê-se vista à autora da documentação apresentada pela FUNASA e UNIÃO.
13/08/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:44

Determinada a intimação
07/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:48

Juntada de Petição
03/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 20:17

Determinada a citação
27/11/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
29/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:04

Determinada a intimação
08/08/2024 22:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 22:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010588-66.2024.4.02.5102

Patricia Lopes Vieira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003376-42.2025.4.02.5107

Marilene Batista Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103694-85.2024.4.02.5101

Internacional Maritima LTDA

Inspetor Chefe da Alfandega do Aeroporto...

Advogado: Henrique dos Santos Rodrigues Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103694-85.2024.4.02.5101

Internacional Maritima LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique dos Santos Rodrigues Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5000047-13.2020.4.02.5102

Eduardo Menezes Cegana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo