19/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THALLES LORENZO DA SILVA CARDOSO <br/> Data: 01/12/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
19/09/2025 13:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)
19/09/2025 11:27

Despacho
18/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008764-87.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELLEN SUSANA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001)AUTOR: THALLES LORENZO DA SILVA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001) DESPACHO/DECISÃO 1.

Conforme anotado no despacho do ev. 6, a apresentação de laudo médico atualizado é faculdade da parte, de modo que a não apresentação não prejudica o andamento do processo nem o julgamento do mérito. Obtido o documento, fica oportunizada sua anexação aos autos até a data de realização da perícia. 2.

Intime-se o autor a atender adequadamente ao despacho do ev. 6 (itens "ii" e "iii"), no derradeiro prazo de 5 dias e sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
15/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:07

Determinada a intimação
15/09/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008764-87.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELLEN SUSANA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001)AUTOR: THALLES LORENZO DA SILVA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIANA MELO CARDOSO (OAB RJ224001) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção: (i) anexe os seguintes documentos atualizados: a) procuração; b) declaração de hipossuficiência econômica; c) termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF; (ii) apresente comprovante de residência atualizado e em nome próprio (fatura de consumo de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, etc.) ou, não possuindo, declaração da associação de moradores ou do proprietário do imóvel (acompanhada de RG e CPF); (iii) anexe cópia completa do processo administrativo referente ao benefício pleiteado; (iv) para subsidiar a aferição da deficiência e do impedimento de longo prazo, apresente laudo médico atualizado, com descrição (a) da deficiência e das limitações que ela impõe ao convívio na sociedade bem como (b) da estimativa do prazo pelo qual deve perdurar o impedimento.

Não sendo apresentado laudo atualizado, a análise da deficiência e do impedimento ficará adstrita aos documentos constantes do processo; (v) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), indique a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito ortopedista ou clínico generalista; (vi) em atenção ao art. 319, III do CPC, indique os membros do grupo familiar e a respectiva renda e também a situação geradora da deficiência alegada como causa do benefício.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
20/08/2025 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:12

Determinada a intimação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008764-87.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 18/08/2025.
19/08/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:57

Juntado(a)
18/08/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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