TRF2 - 5014020-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 16:31
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
18/11/2022 16:30
Lavrada Certidão
-
04/11/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 33 e 32
-
27/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2022 15:11
Expedição de ofício
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014020-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HERACLITO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ROSANGELA BARBOSA FRANCO SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ZELINA MARIA DA COSTA SOUZA SANTOS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: RAFAEL BARBOSA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: LOANDA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 15:53
Alterado o assunto processual
-
22/10/2021 12:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
19/10/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
04/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2021 12:49
Determinada a intimação
-
01/10/2021 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50139124920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005989-35.2022.4.02.0000
Gabriel Maciel Fontes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 20:59
Processo nº 5017406-19.2021.4.02.0000
Adcasa Administradora de Bens Imoveis Ei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 14:27
Processo nº 5005171-83.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Brastex Comercio e Industria de Roupas L...
Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 10:55
Processo nº 5001560-97.2022.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Andre Luiz Pecanha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2022 09:49
Processo nº 5009494-34.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Clenice Caldas de Paula
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 17:28