TRF2 - 5009494-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:28
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
-
12/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/01/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/01/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 15:16
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2023 15:54
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 09:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/06/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/06/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009494-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: CLENICE CALDAS DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
07/03/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/02/2023 17:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00342284220184025120/RJ
-
23/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2023 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
17/01/2023 15:51
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2022 09:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:25
Juntado(a)
-
19/12/2022 09:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2022 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009494-34.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: CLENICE CALDAS DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 10:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2022 17:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/10/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 11:31:21)
-
19/10/2022 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 19/10/2022 11:30:37)
-
07/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009494-34.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: CLENICE CALDAS DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/10/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 07:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
03/10/2022 18:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 19:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009494-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: CLENICE CALDAS DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
23/08/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2022 18:42
Intimado em Secretaria
-
28/07/2022 18:41
Juntado(a)
-
15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2022 16:19
Expedição de ofício
-
11/07/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2022 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 19:39
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
-
07/07/2022 13:41
Alterado o assunto processual
-
07/07/2022 12:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/07/2022 12:28
Declarada incompetência
-
05/07/2022 22:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001546-31.2017.4.02.5003
Anna Rodrigues Coelho
Os Mesmos
Advogado: Jasson Hibner Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 14:07
Processo nº 5005989-35.2022.4.02.0000
Gabriel Maciel Fontes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 20:59
Processo nº 5017406-19.2021.4.02.0000
Adcasa Administradora de Bens Imoveis Ei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 14:27
Processo nº 5005171-83.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Brastex Comercio e Industria de Roupas L...
Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 10:55
Processo nº 5001560-97.2022.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Andre Luiz Pecanha
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2022 09:49