04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008356-96.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JAILTON DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, pela verificação da existência de litispendência, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, haja vista a inocorrência da relação processual.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 16:19:13)
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008356-96.2025.4.02.5118 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 08/08/2025.
08/08/2025 01:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJSJM05F)
08/08/2025 01:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075728-16.2025.4.02.5101

Danielle Leao Santos Leal

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009270-59.2022.4.02.5121

Paulo Roberto da Silva Sardinha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helena Claudia da Silva Barata

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5042249-66.2024.4.02.5101

Lucia Francisca dos Santos Valerio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001263-36.2025.4.02.5004

Antonio Demuner Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Luiza Silva Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5013535-70.2023.4.02.5121

Nilda Sodre Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo