TRF2 - 5009270-59.2022.4.02.5121

05/09/2025 15:44

Baixa Definitiva

30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-00 processada no TRF2 com o no. 51708061920254029666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA)

27/08/2025 17:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-00

26/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

14/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-00

09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 09:23

Determinada a intimação

24/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO41

19/12/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

12/12/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

12/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/11/2024 16:46

Juntada de Petição

07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/10/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

01/10/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/09/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 15:46

Determinada a intimação

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 20:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

12/08/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/07/2024 15:31

Determinada a intimação

18/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento

22/04/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:56

Determinada a intimação

04/04/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/03/2024 09:11

Juntada de Petição

07/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023 14:00

Conclusos para julgamento

11/08/2023 13:19

Juntada de Petição

04/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2023 10:14

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2023 16:29

Conclusos para julgamento

17/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 17:33

Determinada a intimação

02/02/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023 20:16

Juntada de Petição

07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2022 18:33

Determinada a citação

25/10/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio