STJ - 5003863-46.2019.4.02.5002

14/11/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2022 15:37

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 487236/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0487236 - AgInt no AREsp 2095375 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487236/2022 - AgInt no AREsp 2095375/ES

30/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487236/2022 - AgInt no AREsp 2095375/ES

02/08/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 18:16

Determinada a distribuição do feito

04/07/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 01/07/2022 o prazo para RENILDO GOMES FURTADO apresentar resposta à petição n. 487236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 487236/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487236/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487236/2022

08/06/2022 01:31

Protocolizada Petição 487236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

04/05/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368008/2022

04/05/2022 09:59

Protocolizada Petição 368008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

27/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 19:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

08/04/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO