10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003863-46.2019.4.02.5002/ES (originário: processo nº 00002981120178080062/ES)RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSOAUTOR: RENILDO GOMES FURTADOADVOGADO(A): ERIKA MOULIN SALAZAR (OAB ES018460)ADVOGADO(A): ALLAN LOUREIRO MARQUES (OAB ES023619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:18

Juntada de Petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:14

Despacho
22/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:46

Despacho
16/08/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:10

Determinada a intimação
23/01/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 14:17

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
16/11/2022 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50038634620194025002
07/01/2022 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
23/02/2021 11:22

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
19/02/2021 10:34

Juntado(a)
10/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
05/11/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2020 17:46

Determinada a intimação
01/09/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/06/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/01/2020 18:29

Autos com Juiz para Sentença
08/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/10/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/10/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 14:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/08/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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