17/09/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 01:05

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-15.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: ENIVALDO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-15.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ENIVALDO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Após o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100%
03/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:58

Homologada a Transação
26/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-15.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ENIVALDO PEREIRAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RJJUS504J para RJJUS504J)
12/08/2025 20:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
12/08/2025 19:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 16:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição
04/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ENIVALDO PEREIRA <br/> Data: 15/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Ilha
04/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 15:09

Juntado(a)
04/06/2025 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
04/06/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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