TRF2 - 5010311-64.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:20
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010311-64.2021.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: NILTON CANDAL DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recuso do autor.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa, diante da gratuidade deferida (Evento 5), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 612
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18/02/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 17:47
Conclusos para julgamento
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24/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 22:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/07/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 13:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 18:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03F) - processo: 50037782620204025002
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/08/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 23:05
Despacho
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30/08/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 20:10
Juntada de Petição
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2023 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2023 09:12
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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27/02/2023 18:31
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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29/11/2022 07:06
Juntada de Certidão
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29/11/2022 06:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/11/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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23/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON CANDAL DE CARVALHO <br/> Data: 13/10/2022 às 14:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
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12/09/2022 17:11
Despacho
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12/09/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/04/2022 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:47
Determinada a citação
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20/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003778-26.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
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22/03/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2022 13:33
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
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11/11/2021 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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