TRF2 - 5005678-90.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

SIDINEIA JOSE

CPF *17.***.*54-90

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 09/09/2025 18:32

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005678-90.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SIDINEIA JOSE (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

    Sentença mantida.

    Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 4), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

    Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

    Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 619

  • 28/02/2025 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/01/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 19:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2025 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2024 19:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/12/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 07/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDINEIA JOSE <br/> Data: 18/12/2024 às 14:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo

  • 16/09/2024 16:27

    Despacho

  • 16/09/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 22:36

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2024 12:13

    Determinada a citação

  • 23/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 23:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2024 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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