TRF2 - 5010516-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013962-04.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 39, 41, 60, 82, 84, 87, 98
-
02/08/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
01/08/2024 14:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
01/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
13/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:10
Juntado(a)
-
11/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
10/06/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
17/05/2024 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
17/04/2024 13:52
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010516-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 255
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/03/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 18:17
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/12/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010516-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO: CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
11/11/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/10/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2022 12:12
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010516-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO: CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/04/2022 10:30
Juntada de Petição
-
12/04/2022 14:46
Expedição de ofício
-
12/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 14:41
Indeferido o pedido
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2021 12:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 00125481120134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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