04/08/2023 13:37

Baixa Definitiva
04/08/2023 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
04/08/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2023 18:24

Prejudicado o Recurso Especial
27/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Despacho
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 20:04

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 19:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00602787520124025101/RJ
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
16/03/2023 12:39

Juntada de Petição
16/03/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/03/2023 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:28

Lavrada Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5012658-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES (OAB RJ132121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
13/02/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 22
13/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/11/2022 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
01/11/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/09/2022 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
28/09/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5012658-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO: ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES (OAB RJ132121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 37
26/08/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/01/2022 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
18/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/10/2021 15:29

Juntada de Petição
19/10/2021 12:41

Expedição de ofício
19/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2021 20:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2021 17:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 00172672520144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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