TRF2 - 5005894-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 18:27
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 17:53
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 16:17
Despacho
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 12:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/01/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 20:12
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/04/2023 20:43
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005894-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
17/11/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005894-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GUSTAVO ADOLFO FRANCA GALVAO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
15/07/2022 14:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2022 15:14
Alterado o assunto processual
-
30/06/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 15:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/05/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/05/2022 18:39
Despacho
-
11/05/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/05/2022 11:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 00:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 50005830420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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