13/03/2023 14:51

Baixa Definitiva
13/03/2023 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 14:43

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
19/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2022 15:29

Juntada de Petição
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2022 09:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/12/2022 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/12/2022 12:33

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:46

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017756-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DIEGO MATIAS HYPOLITO ADVOGADO: ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO (OAB RJ235792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 183
10/11/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/09/2022 14:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
30/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
28/09/2022 19:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
28/09/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/09/2022 12:09

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5017756-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DIEGO MATIAS HYPOLITO ADVOGADO: ANGELO MIGUEL DE CARVALHO NETO (OAB RJ235792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 42
29/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 16:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
17/03/2022 16:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2022 16:16

Juntada de Petição
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 09:39

Juntada de Petição
22/02/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2022 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2022 15:14

Expedição de ofício
19/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
19/01/2022 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 15:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007364-08.2021.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Otto Cristovam Silva Sobral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5098699-05.2019.4.02.5101

Uniao

Marisa Aparecida Rodrigues

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2019 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5010459-46.2021.4.02.0000

Med - Labor Representacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5010672-52.2021.4.02.0000

Cosan S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5033286-45.2019.4.02.5101

Engepiso Revestimentos Tecnicos S/S LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2021 15:26

Exibir Processo