18/01/2023 19:06

Baixa Definitiva
18/01/2023 19:05

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
18/01/2023 19:03

Lavrada Certidão
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/10/2022 07:29

Prejudicado o recurso
08/09/2022 20:49

Juntada de Petição
08/09/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2022 12:19

Retirado de pauta
08/09/2022 12:18

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5007364-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR: RODRIGO CUNHA PERES PROCURADOR: OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 18:28

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:01

Juntada de Petição
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 45
29/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2022 14:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/03/2022 19:28

Lavrada Certidão
30/03/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2022 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2021 15:36

Juntada de Petição
14/06/2021 16:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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