16/12/2022 09:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
16/12/2022 09:34

Transitado em Julgado
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/10/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/10/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009260-92.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GLORIA SOLANGE GOMES DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/09/2022 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 227
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/03/2021 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
05/03/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/03/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/03/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/03/2021 11:15

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
02/03/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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