TRF2 - 5010672-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2024 17:40
Baixa Definitiva
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25/08/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50077835120214025101/RJ
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2024 17:02
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010672-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COSAN S.A.
ADVOGADO(A): VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP385872) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
-
03/06/2024 21:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/05/2024 17:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50077835120214025101/RJ
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2022 08:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/11/2022 08:54
Lavrada Certidão
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/10/2022 12:21
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2022 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010672-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COSAN S.A.
ADVOGADO: VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP385872) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 12:19
Retirado de pauta
-
08/09/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010672-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COSAN S.A.
ADVOGADO: VANESSA PRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP385872) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/09/2022 18:30
Juntada de Petição
-
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2022 16:38
Juntada de Petição
-
15/10/2021 17:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
15/10/2021 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2021 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2021 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2021 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2021 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/09/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/08/2021 18:17
Expedição de ofício
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23/08/2021 18:15
Lavrada Certidão
-
23/08/2021 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/08/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2021 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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29/07/2021 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50071952120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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