TRF2 - 5015891-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNA DA SILVA FERNANDES

CPF *77.***.*54-62

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

CPF *15.***.*35-56

Advogados

ROBERTO AZEREDO DA SILVA

OAB: 168167/RJ

CPF *71.***.*51-69

LUIZ CARLOS DE MELO CRUZ

OAB: 158149/RJ

CPF *16.***.*04-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/08/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/08/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 15/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 14/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015891-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE MELO CRUZ (OAB RJ158149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 13/08/2025 - Juntado(a)

  • 13/08/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 13/08/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 22:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-55

  • 18/05/2025 05:10

    Juntado(a)

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/01/2025 08:22

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/01/2025 04:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/01/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/01/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/01/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/01/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 11:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 17/01/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 17:10

    Determinada a intimação

  • 07/01/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 14/11/2024 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/11/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81

  • 21/10/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/10/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 16/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2024 08:52

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 16:24

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 08/07/2024 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/04/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2024 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2024 00:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 08/02/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 25/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/01/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES <br/> Data: 18/12/2023 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (

  • 06/11/2023 16:48

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:08

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES <br/> Data: 10/10/2023 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (

  • 25/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/07/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 19:16

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/05/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 16:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2023 14:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2023 17:40

    Determinada a citação

  • 22/05/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 11:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2023 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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