TRF2 - 5002233-45.2025.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 09:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5002233-45.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: METALURGICA MUSSO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): LARISSA FERRASSI GARCIA (OAB ES031720) APELANTE: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO MUSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): LARISSA FERRASSI GARCIA (OAB ES031720) APELANTE: EDINEIA FANTINI BISI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): LARISSA FERRASSI GARCIA (OAB ES031720) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/08/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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28/08/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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27/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002233-45.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/08/2025 17:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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