22/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000445-87.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: CELNIO HONORATO BARBOSAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 20:29

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:14

Determinada a citação
11/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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