26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5082460-81.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WEVERTON DIEGO COSTAADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES (OAB RJ143371) DESPACHO/DECISÃO A planilha ao evento 29, PLAN1 revela a existência de saldo devedor correspondente a R$ 566,60 (quinhentos reais e sessenta e seis centavos) referente à prestação pecuniária.

Sendo assim, intime-se o acordante, através de sua defesa constituída, a apresentar os comprovantes de pagamento da aludida obrigação relativos aos meses de março a julho de 2025, no prazo de 10 (dez) dias.

Descumprida a determinação acima mencionada, redistribuam-se os autos ao Juízo de origem, para deliberação.
18/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:50

Despacho
18/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:16

Juntado(a)
21/03/2025 15:08

Juntado(a)
11/02/2025 16:49

Juntado(a)
08/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:10

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:59

Juntado(a)
12/08/2024 13:51

Juntado(a)
08/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 15:00

Juntado(a)
13/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:12

Determinada a intimação
03/08/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001827-09.2025.4.02.5103

Orthos Odontologia Especializada LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Igor Matz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002871-40.2023.4.02.5004

Wanderson Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5103654-40.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A.b.j. Servicos de Terraplanagem LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025499-86.2024.4.02.5101

Irani Ferreira de Souza Baeta da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025499-86.2024.4.02.5101

Irani Ferreira de Souza Baeta da Rocha

Os Mesmos

Advogado: Claudia Alves Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:19

Exibir Processo