TRF2 - 5002871-40.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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04/09/2025 15:20
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
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04/09/2025 15:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 14:45
Juntada de Petição
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: WANDERSON ALVES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida no Evento 12, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/07/2025 11:59
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 672
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05/02/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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11/12/2024 17:37
Juntada de Petição
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29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2024 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/07/2024 05:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2024 11:00
Juntada de Petição
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04/07/2024 16:46
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 10:37
Juntada de Petição
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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21/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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21/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2024 19:18
Julgado procedente em parte o pedido
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15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 09:48
Juntada de Petição
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20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 18:57
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 17:44
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/02/2024 12:53
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:52
Juntada de Petição
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16/01/2024 20:31
Juntada de Petição
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16/01/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2023 10:29
Juntada de Petição
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29/11/2023 19:19
Juntada de Petição
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27/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/10/2023 09:42
Juntada de Petição
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18/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/10/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2023 10:48
Determinada a intimação
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26/09/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 08:33
Juntada de Petição
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12/09/2023 09:28
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 15:31
Determinada a intimação
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07/08/2023 09:03
Juntada de Petição
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03/08/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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