12/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 12:31

Juntada de Petição
08/09/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 18:17

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-96.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUCICLEA ROSA DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:50

Homologada a Transação
14/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:03

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008411-95.2025.4.02.5102

Wandirce Martini Wohrle

Uniao

Advogado: Gilza Maria Rocha Nobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040399-74.2024.4.02.5101

Andre Marinho do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040399-74.2024.4.02.5101

Andre Marinho do Rosario

Os Mesmos

Advogado: Sandra Maria Monteiro Poleto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5004232-24.2025.4.02.5101

Carlos Augusto da Silva Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamara Ferreira Maria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5003814-80.2025.4.02.5103

Maria Marta Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo