15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003814-80.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARIA MARTA CHAGASADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 22:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 22:07

Transitado em Julgado
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 08:08

Juntada de Petição
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003814-80.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA MARTA CHAGASADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
12/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:20

Juntada de Petição
07/08/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 10:08

Juntada de Petição
12/06/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:38

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:49

Alterado o assunto processual
14/05/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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