TRF2 - 5004735-73.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IVANETE DE ASSIS

CPF *34.***.*74-21

Advogados

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB: 059891/RS

CPF *69.***.*11-53

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

OAB: 090684/RS

CPF *11.***.*23-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:00

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 09/09/2025 14:14

    Transitado em Julgado

  • 08/09/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004735-73.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA IVANETE DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, NÃO CONHECER do recurso.

    Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, uma vez que a literalidade do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, exige que haja recorrente vencido, sendo que, na hipótese, o recurso sequer foi conhecido (Processo: ACJ 18977820118070011 DF 0001897-78.2011.807.0011 Relator WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Julgamento:31/01/2012 órgão Julgador 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal Publicação: 13/03/2012, DJ-e Pág. 222).

    Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

    Baixem os autos o juízo origem.

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:18

    Não conhecido o recurso - por maioria

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/07/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 673

  • 24/02/2025 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2025 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2024 17:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2024 12:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 02:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/11/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/11/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 17/09/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/09/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA IVANETE DE ASSIS <br/> Data: 12/11/2024 às 08:00. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQ

  • 04/09/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 22:48

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2024 16:49

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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