TRF2 - 5076541-14.2023.4.02.5101

19/08/2025 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130726820234020000/TRF2

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130726820234020000/TRF2

23/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

06/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento

29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento

28/03/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/08/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50130726820234020000/TRF2

19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/08/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 19:26

Decisão interlocutória

07/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/07/2023 13:16

Alterado o assunto processual

26/07/2023 17:44

Juntada de Petição

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio