15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-88.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARCEL BASTOS RISTUMADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB RJ172282)ADVOGADO(A): BRYAN LUCAS VALE (OAB RJ250275)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de fornecimento da Certidão de Tempo de Contribuição bem como de indenização por danos morais (art. 487, I, do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:51

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/12/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 11:03

Juntada de Petição
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 22:49

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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