TRF2 - 5005955-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA

CPF *05.***.*62-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 26/02/2024 21:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2023 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2023 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Não conhecido o recurso

  • 04/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 17:54

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 02/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/02/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/01/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005955-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 247

  • 09/11/2022 17:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005955-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO SERGIO DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 05/11/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/11/2021 14:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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