27/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELSO WAGNER MATTA OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/08/2025 12:43

Juntado(a)
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5093365-48.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CELSO WAGNER MATTA OLIVEIRAADVOGADO(A): ARNALDO DE OLIVEIRA VICTORIO (OAB RJ208038)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CELSO WAGNER MATTA OLIVEIRA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
18/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:34

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:16

Despacho
04/07/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2025 12:59

Expedição de Termo de Comparecimento
28/11/2024 12:29

Juntado(a)
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:33

Decisão interlocutória
24/10/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 13:13

Expedição de Termo de Comparecimento
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:31

Despacho
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:25

Juntada de Petição
03/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:34

Juntado(a)
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição
25/07/2024 16:18

Juntado(a)
27/05/2024 13:08

Juntado(a)
21/03/2024 12:31

Juntado(a)
22/01/2024 16:26

Juntado(a)
21/11/2023 14:27

Juntado(a)
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 12:17

Juntado(a)
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:42

Decisão interlocutória
06/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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