TRF2 - 5005233-72.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005233-72.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA JUANICE ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIOLA VALERIO DE SA (OAB ES040834)ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB ES030676)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA e conhecer, de ofício, a preliminar de ilegitimidade passiva do INSS e, por conseguinte, declarar a incompetência dessa Justiça Federal, julgando o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 686
-
20/02/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2025 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2025 15:01
Juntada de Petição
-
06/02/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2025 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2024 17:46
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 11:14
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 11:19
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:03
Juntada de Petição
-
01/10/2024 19:03
Juntada de Petição
-
17/09/2024 12:50
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2024 16:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2024 08:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
06/09/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2024 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:01
Não Concedida a tutela provisória
-
08/08/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058901-27.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jardim de Infancia Nuvem de Algodao LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019453-90.2024.4.02.5001
Rafael da Silva Resino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 14:15
Processo nº 5075135-21.2024.4.02.5101
Maria Cristina Vieira Noronha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011543-43.2025.4.02.0000
Edilma das Neves Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:17
Processo nº 5104080-52.2023.4.02.5101
Jesuina Pereira de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00