19/09/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 07:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
17/09/2025 07:57

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019453-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: RAFAEL DA SILVA RESINO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA RESINO (OAB ES021359) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL ROVIMENTO ao recurso para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00.

Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 687
11/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/02/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/02/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 28 e 33
11/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
10/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição
31/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 19:07

Conclusos para julgamento
14/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:05

Decisão final em incidente indeferido
13/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:27

Juntada de Petição
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2024 07:00

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:57

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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