TRF2 - 5025009-10.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 18:18
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025009-10.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: GUILHERME ANTONIO MACHADO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96 e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 690
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13/12/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/10/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:32
Julgado procedente o pedido
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25/09/2024 18:10
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 15:36
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 10:18
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/08/2023 18:26
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2023 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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03/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 21:53
Juntada de Petição
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25/07/2023 19:34
Juntada de Petição
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23/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/07/2023 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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12/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2023 09:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/06/2023 09:32
Determinada a citação
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16/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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