TRF2 - 5001198-78.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:43
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001198-78.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DAS GRACAS TIBURTINO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUANY LIMA DE SOUZA (OAB ES030295)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 693
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06/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 23:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/12/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/12/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
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25/09/2024 16:59
Juntada de Petição
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04/07/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 19:46
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 16:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 14:23
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
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09/04/2024 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:23
Determinada a intimação
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09/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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