20/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006606-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOSE AMARILDO MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos
09/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
03/08/2025 13:29

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
09/05/2025 17:43

Despacho
09/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
09/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
12/03/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
04/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição
16/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AMARILDO MIRANDA <br/> Data: 03/10/2024 às 08:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ
09/09/2024 17:39

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:58

Despacho
23/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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