TRF2 - 5007660-42.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:19
Juntada de Petição
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/08/2025 18:40
Juntada de Petição
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15/08/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007660-42.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: DANIELA SILVERIO CARLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencidos no pagamento de custas (isenta nos termos do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 702
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31/01/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/01/2025 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 18:47
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 11:20
Despacho
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25/11/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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17/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 08:11
Juntada de Petição
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08/11/2024 13:55
Juntada de Petição
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07/11/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/11/2024 16:23
Decisão interlocutória
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07/11/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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