11/09/2025 11:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
10/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
05/09/2025 14:42

Juntada de Petição
04/09/2025 08:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
03/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
25/08/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB01 para GAB25)
25/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:47

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODIDI
23/08/2025 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
23/08/2025 10:41

Despacho
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011565-04.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 04 - 1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA na data de 19/08/2025.
20/08/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB01)
20/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:33

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODIDI
20/08/2025 13:33

Despacho
19/08/2025 16:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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