10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010327-98.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: MANOEL MANHAES CODECO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX MONTEIRO MANHAES (OAB RJ158479)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

TRANSAÇÕES BANCÁRIAS NÃO RECONHECIDAS. ausência de comprovação de fatos constitutivos do DIREITO ALEGADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo in totum a sentença recorrida.

Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, suspendendo sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem custas.

Intime-se.

Uma vez decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.
08/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/08/2025 15:02

Juntada de Petição
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010327-98.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MANOEL MANHAES CODECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MONTEIRO MANHAES (OAB RJ158479) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): KARINA MARTINS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 36
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/06/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição
30/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:32

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 18:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 10:37

Determinada a citação
08/01/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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