TRF2 - 5030887-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL GRINAPEL

CPF *94.***.*70-97

PAULO JORGE DICKSTEIN

CPF *10.***.*86-53

MONICA DE CARVALHO MOREIRA

CPF *36.***.*15-00

MEIRE ALVERNE ALBUQUERQUE GARCES

CPF *53.***.*11-72

MAURO GOLDFARB

CPF *87.***.*39-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 17:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 15/12/2022 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

  • 15/12/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54, 53 e 55

  • 15/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 23:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 23:12

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2022 18:35

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 36 e 38

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 27/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 26 e 28

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030887-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MEIRE ALVERNE ALBUQUERQUE GARCES (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: MAURO GOLDFARB (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: RAQUEL GRINAPEL (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: MONICA DE CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) APELADO: PAULO JORGE DICKSTEIN (AUTOR) ADVOGADO: ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 27/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/06/2022 14:53

    Despacho

  • 17/05/2022 12:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/05/2022 14:24

    Despacho

  • 05/11/2021 18:12

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/10/2021 13:51

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/10/2021 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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