16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 15:21

Juntada de Petição
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109374-85.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOAUTOR: GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGELADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES (OAB RJ027485)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
29/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/08/2025 20:58

Juntada de Petição
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,92 em 23/08/2025 Número de referência: 1370815
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 23:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
22/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109374-85.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGELADVOGADO(A): ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES (OAB RJ027485)RÉU: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDOADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (OAB RJ059293)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAPor essas razões, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC: PARA CONDENAR A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. e a MASSA FALIDA DE GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A., solidariamente, à emissão do Diploma de GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL, referente à conclusão do JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM DESFAVOR DA UNIÃO FEDERAL, com base no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Opostos os embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se.
12/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:31

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 09:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:19

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 13:42

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
12/12/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Despacho
05/12/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2024 14:20:53)
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 36
19/07/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 10:49

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 15:29

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:15

Determinada a intimação
21/12/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE04S)
11/12/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/12/2023 15:22

Declarada suspeição
04/12/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2023 16:24

Juntada de Petição
03/11/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:54

Determinada a intimação
25/10/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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