09/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122 e 121
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010803-56.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: NILZETE LEMES GOMESADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)REQUERENTE: LUCILENE APARECIDA GOMES DE LIMAADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)REQUERENTE: ERIKA APARECIDA LEMES GOMESADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 04/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 118 - 03/09/2025 - RESPOSTA
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
04/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2025 16:24

Determinada a intimação
21/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133666-48.2025.4.02.9666/TRF (NILZETE LEMES GOMES)
03/06/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-04 processada no TRF2 com o no. 51336664820254029666/TRF (NILZETE LEMES GOMES)
02/06/2025 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-04
28/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010803-56.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUCILENE APARECIDA GOMES DE LIMAADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)REQUERENTE: ERIKA APARECIDA LEMES GOMESADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Indefiro o pedido, considerando o Ofício nº 208/2025/PJe recebido da 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em que solicita a transferência de valores porventura existentes em nome da falecida NILZETE LEMES GOMES, CPF *84.***.*64-34, por força do processo nº 5010803- 56.2022.4.02.5120, para conta à disposição em seu favor.

O pedido da patrona da autora de destaque de honorários deverá ser direcionado ao Juízo 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu.

Venham os autos para o envio da requisição de pagamento.

Com o depósito, determino a expedição de ofício ao banco depositário para que proceda abertura de conta e a transferência do valor depositado da autora, em favor do Juízo 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu, vinculado ao processo nº 5010803- 56.2022.4.02.5120.

Juntada aos autos a comprovação da transferência, determino que comunique-se eletronicamente o Juízo 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu, com vinculação ao processo nº 5010803- 56.2022.4.02.5120, de que o valor devido à autora falecida NILZETE LEMES GOMES, foi disponibilizado em seu favor, servindo a presente decisão como OFÍCIO.

Intime-se.
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
22/05/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2025 10:28

Expedição de ofício
09/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-04
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:02

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 18:37

Baixa Definitiva
05/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:56

Decisão interlocutória
17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 75
16/11/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/11/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:00

Determinada a intimação
07/11/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
09/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:10

Determinada a intimação
03/10/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:23

Determinada a intimação
30/08/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 23:01

Determinada a intimação
09/08/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:46

Determinada a intimação
11/07/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05
11/07/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:45

Conhecido o recurso e não provido
31/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
30/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 19:07

Determinada a intimação
17/05/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/04/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 19:58

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:20

Determinada a intimação
07/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2023 14:08

Juntada de Petição
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:12

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG05S)
07/11/2022 19:22

Juntado(a)
07/11/2022 19:21

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Idoso
07/11/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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