14/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001656-86.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: DORA CUNHA DE ASSUNCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
03/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 699
25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001656-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DORA CUNHA DE ASSUNCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON GOMES DOS SANTOS (OAB ES038684)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 728
07/04/2025 13:02

Juntada de Petição - (ES036583)
05/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2024 18:25

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:06

Juntado(a)
17/09/2024 14:04

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 12/09/2024 14:30. Refer. Evento 19
17/09/2024 14:04

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/07/2024 14:30. Refer. Evento 8
11/09/2024 14:45

Juntada de Petição
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:45

Decisão interlocutória
19/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:37

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 12/09/2024 14:30
12/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:13

Juntado(a)
04/07/2024 14:26

Juntada de Petição
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:30

Decisão interlocutória
11/06/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:40

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/07/2024 14:30
22/05/2024 10:55

Juntada de Petição
03/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:56

Determinada a intimação
02/04/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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