15/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:57

Despacho
12/09/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001303-16.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: SAMIRA FREIRE DE MEDEIROSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 59 - Indefiro a expedição de ofício ao HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ - HFA.

O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença e já foram deferidas três dilações de prazo à ré para se manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora (vide eventos 46, 51 e 56) e até a presente data não consta manifestação nos autos.

Ademais, a parte ré não apresentou qualquer justificativa que demonstrasse ser realmente necessária a expedição de ofício requerida.

Neste contexto, determino a intimação da União para, no prazo de 10 dias, se manifestar expressamente acerca dos cálculos apresentados pela parte autora no evento 35.

Decorrido o prazo sem justificativa plausível, proceda-se ao cadastramento e à conferência do requisitório da quantia requerida pela exequente (R$ 21.117,25 (vinte e um mil cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos), observando-se o pedido de destaque de honorários contratuais no evento 35.
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:02

Despacho
18/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:44

Despacho
21/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:26

Despacho
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:57

Despacho
08/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:48

Despacho
17/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:34

Despacho
21/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:26

Despacho
30/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 23:39

Despacho
22/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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