TRF2 - 5008230-74.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:06
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
-
10/09/2025 07:23
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008230-74.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUIZ FRANCISCO BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 730
-
24/03/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2025 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 11:22
Julgado improcedente o pedido
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21/08/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:06
Determinada a intimação
-
16/04/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 12:06
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 13:30
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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12/09/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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