15/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
09/09/2025 14:14

Transitado em Julgado
09/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006391-65.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: IVANILDA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55, parte final, da Lei n. 9099/95, cuja execução fica suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 733
25/03/2025 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2025 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/02/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 08:27

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:51

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 05/12/2024 15:00. Refer. Evento 8
05/12/2024 13:47

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:31

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:07

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/12/2024 15:00
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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