TRF2 - 5002080-73.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 14:15
Juntada de Petição
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04/10/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5002080-73.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA NOVELLINO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MACEDO LIMA (OAB RJ142691) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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29/08/2022 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/08/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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29/08/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2022 18:22
Despacho
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19/08/2022 19:42
Juntada de Petição
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17/03/2022 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/03/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2022 17:18
Distribuído por prevenção - Número: 50062368420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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