TRF2 - 0009946-41.1997.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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10/02/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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10/02/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
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10/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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08/11/2022 21:13
Juntada de Petição
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08/11/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/11/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2022 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2022 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 20:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/09/2022 12:08
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0009946-41.1997.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CARLOS HANNAH CHEQUER (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITALIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA INTERESSADO: VICTOR HUMBERTO SALVIATO BIASUTTI (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/01/2022 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB12 para GAB11)
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11/01/2022 16:30
Declarado impedimento
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11/01/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/07/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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