03/07/2023 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/07/2023 12:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/06/2023 17:07

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/05/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001473-45.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 518
25/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001473-45.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016002720148190013/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: Luiz Carlos Barreto Baptista APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
24/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
24/08/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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