TRF2 - 5003146-36.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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01/12/2022 10:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/10/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 16:41
Juntada de Petição
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03/10/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003146-36.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HESTIA NOVO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL FERREIRA LOYOLA (OAB RJ109807) APELADO: EDYL VIEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL FERREIRA LOYOLA (OAB RJ109807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/08/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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