TRF2 - 5130301-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

IGOR RIBEIRO NUNES

CPF *35.***.*32-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 27/09/2023 12:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2023 10:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/06/2023 15:53

    Despacho

  • 01/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/05/2023 15:44

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2023 01:37

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/02/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5130301-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGOR RIBEIRO NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/10/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/10/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5130301-43.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 246) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGOR RIBEIRO NUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 11/04/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/04/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/04/2022 11:55

    Alterado o assunto processual

  • 11/04/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)

  • 08/04/2022 10:46

    Declarada incompetência

  • 08/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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